Muitas empresas contratam funcionários sem registro na carteira para economizar impostos, mas isso não significa que o trabalhador perde seus direitos. Pelo contrário! Quem trabalha sem a CLT assinada pode entrar com uma ação para reconhecer o vínculo empregatício e garantir todos os benefícios que teria como trabalhador formal.
Se você presta serviços com horário fixo, subordinação ao empregador e recebe salário, há grandes chances de a Justiça do Trabalho reconhecer que você é, sim, um empregado. Com isso, você pode ter direito a:
Registro retroativo na carteira
Férias + 1/3
13º salário
FGTS e INSS não pagos
Horas extras e outros direitos trabalhistas
Quanto mais rápido você buscar seus direitos, melhor! Se você já saiu da empresa, ainda pode pedir o reconhecimento do vínculo, mas existe um prazo para isso.
Se você está ou esteve nessa situação, fale comigo. Como advogada, posso analisar o seu caso e tomar as medidas necessárias para que você receba tudo o que é seu por direito!